Política de privacidade
Esta política explica que dados pessoais o EscolaKit trata, para quê, durante quanto tempo e com quem os partilha. Aplica-se ao site público (incluindo o formulário de contacto) e à aplicação usada pelos agrupamentos de escolas.
1. Quem somos
O EscolaKit é desenvolvido e operado por Perfect Patch Networking, Lda., NIPC 518694470. Para qualquer questão sobre dados pessoais, escreva para [email protected].
2. Dois papéis diferentes
- Pedidos de contacto e contas de acesso. Quando nos contacta pelo site, ou quando gerimos as contas dos utilizadores da plataforma, somos o responsável pelo tratamento.
- Dados dos alunos e dos equipamentos. Cada agrupamento decide que dados regista sobre os seus alunos e kits e é o responsável pelo tratamento. O EscolaKit trata esses dados apenas por conta e segundo as instruções do agrupamento, como subcontratante, ao abrigo de um acordo de tratamento de dados. Pedidos sobre estes dados devem ser dirigidos ao agrupamento.
3. Que dados tratamos
Formulário de contacto
Nome, cargo, agrupamento, email, telefone (opcional) e a mensagem que escrever, bem como a data em que aceitou esta política. Usamo-los apenas para responder ao seu pedido e acompanhar uma eventual adesão do agrupamento. Fundamento: as diligências pré-contratuais que pediu e o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
Utilizadores da plataforma
Nome, email, escolas a que tem acesso, perfil (administrador ou operador), palavra-passe (guardada apenas em forma cifrada irreversível), configuração da autenticação em dois passos e o registo das ações que realiza. Fundamento: a execução do contrato com o agrupamento e o interesse legítimo em manter a plataforma segura.
Alunos, encarregados de educação e equipamentos (por conta do agrupamento)
Nome e número do aluno, turma e escola, kits atribuídos, datas de entrega e devolução, estado dos equipamentos, documentos emitidos e, quando o agrupamento os regista, contactos do encarregado de educação.
Registos técnicos
Endereço IP, data e hora dos pedidos e mensagens de erro, usados para segurança e para corrigir problemas. O site não usa cookies de publicidade nem de medição de audiências; usa apenas os cookies estritamente necessários para manter a sessão iniciada.
4. Com quem partilhamos
Não vendemos dados pessoais. Recorremos aos seguintes subcontratantes, com quem temos acordos que os obrigam a proteger os dados e a usá-los apenas para nos prestar o serviço:
| Entidade | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| DigitalOcean | Alojamento do servidor, da base de dados e dos ficheiros (fotografias, logótipos). | Frankfurt, Alemanha (UE) |
| Cloudflare | Rede de entrega e proteção contra ataques; vê o tráfego que passa para o servidor. | Rede global |
| SendGrid (Twilio Inc.) | Envio de emails: convites, recuperação de palavra-passe, respostas a pedidos de contacto. | EUA (cláusulas contratuais-tipo) |
| Twilio Inc. | Envio de SMS, quando o agrupamento usa esta funcionalidade. | EUA (cláusulas contratuais-tipo) |
| Microsoft | Entrar com Microsoft 365, quando o agrupamento ativar esta opção. | UE / EUA |
5. Durante quanto tempo
- Pedidos de contacto que não resultem em adesão: 24 meses após o último contacto.
- Contas de utilizador: enquanto o agrupamento usar o EscolaKit.
- Dados dos alunos e equipamentos: enquanto durar o contrato com o agrupamento; no fim, são devolvidos ou apagados conforme o agrupamento indicar.
- Registos técnicos: 90 dias.
6. Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação ou apagamento dos seus dados, a limitação ou oposição ao tratamento e a sua portabilidade, e retirar o consentimento a qualquer momento, escrevendo para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês. Se os dados forem tratados por conta de um agrupamento, encaminhamos o pedido para o agrupamento.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
7. Segurança
As ligações são cifradas (HTTPS), as palavras-passe são guardadas apenas em forma cifrada irreversível, o acesso pode exigir autenticação em dois passos, os dados de cada agrupamento estão separados e cada ação relevante fica registada.
8. Alterações
Se alterarmos esta política, publicamos a nova versão nesta página com a data de atualização. Veja também os termos de utilização.